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03/11/2026

PEC da Segurança Pública passa em primeiro turno por 73 a 0

PEC da Segurança Pública passa em primeiro turno no Senado por 73 a 0. Veja as decisões sobre as emendas e os próximos passos da tramitação.

Ilustração do Congresso Nacional para notícia sobre a PEC da Segurança Pública.
Congresso Nacional em ilustração editorial gerada por IA; não é uma fotografia da sessão.

Senado também aprova a Emenda nº 85 e separa outras duas propostas. Painel consultado registra resultado da primeira rodada de votação.

A PEC da Segurança Pública foi aprovada em primeiro turno no Senado nesta terça-feira, 3 de novembro de 2026, por 73 votos a zero, ressalvado o destaque. O resultado da PEC 18/2025 consta do painel oficial de votações do Senado.

PEC da Segurança Pública: as decisões do Plenário

Além do texto principal, os senadores aprovaram a Emenda nº 85, por 67 votos a zero. Também foram aprovados os requerimentos nºs 741 e 742, para que as Emendas nº 84 e 87 passem a constituir proposições em separado.

O desmembramento dá encaminhamento próprio a essas duas emendas. A aprovação dos requerimentos, portanto, não equivale à incorporação de seu conteúdo à PEC.

Ilustração conceitual de documentos legislativos seguindo encaminhamentos distintos.
Ilustração conceitual sobre tramitação legislativa, gerada por IA; não representa a sessão nem um fluxograma oficial.

O que ainda precisa ser acompanhado

Na consulta que embasa esta atualização, o painel apresentava três deliberações, sem resultado de segundo turno. O avanço confirmado é a aprovação na primeira rodada, ainda sem conclusão da tramitação.

Os próximos pontos de acompanhamento são a votação em segundo turno e o encaminhamento oficial do texto após as decisões do Plenário.

Para conhecer o conteúdo da proposta, leia a reportagem sobre os sete pontos da PEC da Segurança Pública.

Apuração: registros oficiais consultados em 3/11/2026. Imagem de destaque e imagem interna: ilustrações editoriais geradas por inteligência artificial.

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