Você sabe qual é a maior arma do Agente de Segurança?

Aspectos importantes a respeito do uso da força pelo agente de segurança

Dentro da gama de atribuições dos agentes de segurança em suas várias denominações (polícia, guarda municipal, inspetor de segurança, vigilante, agente de segurança, etc.), existem ações distintas que podem ser executadas para a mitigação e/ou prevenção de ocorrências diversas. Neste sentido, para cada atuação existe uma dosagem de força, e são levadas em conta aspectos relevantes para tornar a ação efetiva, legal, sem traumas ou com o mínimo de impacto possível. Dentro desta ótica e considerando os vários tipos de ocorrências, qual é a maior arma do agente de segurança?

“O papel do agente de segurança converge para o binômio Servir e Proteger”

Em geral o papel do agente de segurança converge para o binômio Servir e Proteger. Servir as pessoas, proteger as pessoas, o patrimônio do Estado, do Município ou da empresa conforme o caso. Alguns agentes, em razão de sua especificidade na instituição onde atua, possuem características predominantemente repressivas, no entanto, em geral são minimamente repressivos e preponderantemente preventivos. Neste sentido, o que difere os verdadeiros profissionais dos pseudos, é a forma de execução das ações, convergindo para os melhores resultados e o cumprimento das leis em vigor. Assim, o uso progressivo da força é um tema que deve ser estudado, compreendido e treinado, pois representa uma vantagem importante frente às diversas ocorrências. Reprimir uma ocorrência de crime, contravenção ou congêneres requer níveis adequados de força, pois o uso excessivo pode provocar traumas para todos os envolvidos, para a imagem da instituição e ainda, pode levar o agente a responder por crime.

“O que difere os verdadeiros profissionais dos pseudos, é a forma de execução das ações, convergindo para os melhores resultados e o cumprimento das leis em vigor”

Portanto, antes do agente decidir pelo emprego da força, deve-se levar em conta alguns princípios: legalidade, necessidade, proporcionalidade e conveniência na ação. Destarte, quando o agente se deparar com uma situação de iminente uso da força, deve-se fazer as seguintes perguntas: A ação é legal? Há necessidade para o emprego da força? A força empregada é proporcional à situação que se apresenta? É conveniente usar o nível de força no momento? Outros aspectos a serem observados no que concerne ao Uso Progressivo da Força (UPF), são os níveis de força a ser empregado, ou seja, presença física, verbalização, controle de contato ou de mãos livres, técnicas de submissão, táticas defensivas não letais e força letal. Veja a figura abaixo com ilustração sobre os níveis de força a ser empregado em cada situação:

Modelo básico de uso progressivo da força. Fonte: Apostila de Uso legal da Força, 2006.

Mesmo sabendo que em várias situações alguns profissionais de segurança poderão fazer uso da força letal, “a experiência tem mostrado que a maioria das ocorrências policiais é solucionada por meio da verbalização” (Hemann, 2007). Já em relação aos agentes de segurança no âmbito privado, a maioria absoluta das ocorrências, podem ser solucionadas apenas com o poder da argumentação, ou seja, a verbalização.

“A segurança é forte quando seus profissionais são hábeis na argumentação”

Neste sentido, aspectos como a capacidade de argumentação em situação de crise ou conflitos, é algo valioso e deve ser levado em consideração pelos agentes, constituindo o recurso mais importante na solução de problemas. Dentro deste enfoque, mesmo de forma empírica, é possível afirmar que a segurança é forte quando seus profissionais são hábeis na argumentação.

Diante do exposto, é mister considerar que o poder da argumentação, ou simplesmente, verbalização, representa o principal recurso do agente de segurança para a solução de ocorrências. Assim, quanto maior for o domínio do agente neste quesito, mais resultados satisfatórios serão alcançados, evitando inclusive, avançar para outros níveis de força, tais como o controle físico, força não letal e/ou letal. Portanto, na maioria das situações, a maior arma do agente de segurança é a argumentação.

No próximo artigo comentaremos um pouco mais sobre os níveis de força. Até lá!

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REFERÊNCIAS:

• http://sociedadeasp.blogspot.com.br/p/uso-progressivo-da-forca-portaria.html
• https://jus.com.br/artigos/20084/embasamento-legal-do-uso-da-forca-pelo-policial-militar/3
• http://biblioteca.pm.sc.gov.br/pergamum/vinculos/000001/00000110.pdf