O Papel do Compliance nas Sociedades Limitadas para Gestão de Riscos Empresariais

Você já parou para refletir sobre o papel fundamental do compliance nas sociedades limitadas para a gestão de riscos empresariais? Neste artigo, os autores Stefany da Silva Coelho, Mateus Gomes da Silva e Lincoln Zub Dutra exploram essa questão, levantando importantes reflexões sobre a eficácia do compliance diante de conflitos internos e externos que afetam as empresas. Será que o compliance pode ser considerado uma ferramenta definitiva para neutralizar riscos e promover a conformidade legal e ética? Essa é apenas uma das perguntas que convidamos você a refletir ao longo do texto.

Compliance: Alinhando-se às Normas e Regulamentos

O termo “compliance” deriva do latim “complere”, que significa agir em conformidade com regras e instruções. Nos Estados Unidos, foi utilizado pela primeira vez no setor financeiro, e no Brasil, sua discussão se intensificou com a promulgação da Lei 12.846/2013. Essa lei estabeleceu a necessidade de adoção de programas de integridade pelas pessoas jurídicas, visando reduzir sanções relacionadas a atos lesivos à administração pública.

Mas o que exatamente significa compliance? Para Negrão e Pontelo (2017), esse termo está associado ao cumprimento de normas e regulamentos internos e externos que regem as atividades das organizações. Por meio de programas de compliance, as empresas podem demonstrar sua aderência a políticas, diretrizes, normas e procedimentos, fortalecendo sua governança corporativa.

A Importância do Compliance em um Mundo Globalizado

No contexto empresarial atual, marcado pela globalização e pela expansão de empresas multinacionais em diferentes culturas, o compliance desempenha um papel crucial na proteção do patrimônio e da reputação corporativa. Além disso, a adoção de práticas de compliance busca assegurar o cumprimento de leis e políticas, tanto internas quanto externas, bem como apoiar a implementação de novas metodologias no ambiente empresarial.

Contudo, é importante destacar que o compliance não pode ser encarado como uma solução definitiva para a neutralização de riscos. Sua eficácia dependerá do investimento e da forma como sua implementação é conduzida pelas empresas. Portanto, é fundamental refletir sobre os desafios e limitações dessa ferramenta.

Reflexões e Perguntas para o Público

Convidamos você a refletir e responder a algumas perguntas importantes relacionadas ao tema abordado neste artigo:

1. Como o compliance pode contribuir para a gestão de riscos empresaria?
2. Quais são os principais desafios enfrentados pelas empresas na implementação efetiva de programas de compliance?
3. Como o compliance pode auxiliar na prevenção de conflitos internos e externos?
4. Quais são as consequências de uma gestão de riscos empresariais inadequada?
5. Como as sociedades limitadas podem promover uma cultura de conformidade e integridade por meio do compliance?
6. Quais são os elementos essenciais de um programa de compliance eficaz?
7. Como o compliance pode ser adaptado às diferentes culturas e regulamentações em um contexto globalizado?
8. Quais são as tendências e inovações recentes na área de compliance?

Para saber mais, veja o artigo completo.

Coelho, S. S., Silva, M. G., & Dutra, L. Z. (2021). O papel do compliance nas sociedades limitadas: uma análise sobre a gestão de riscos empresariais. Revista de Direito, Gestão e Tecnologia. Em: https://pejur.com.br/revistaojs/index.php/rdgt/article/view/11/2]