Como o agente de segurança deve agir em ocorrências?

Conheça os níveis de força e suas aplicações

No artigo anterior “Você sabe qual é a maior arma do profissional de segurança?”, comentamos sobre alguns aspectos importantes relacionados ao Uso Progressivo da Força. Ainda dentro deste tema, hoje vamos falar um pouco sobre os níveis de força que deve ser utilizado pelo agente de segurança.

Importante salientar que, diante de uma ocorrência o agente deverá selecionar o nível de força adequado para fazer frente à situação, logo o termo Uso Progressivo da Força será substituído por Uso Diferenciado da Força, por ser mais adequado à realidade. Agora vamos falar sobre níveis de força e suas aplicações em ocorrências.

“o agente deve ter em mente os quatro princípios básicos: a necessidade, a proporcionalidade, a ética e a legalidade, pois do contrário, sua atuação poderá gerar mais violência, ao invés de contê-la”

De acordo a teoria que trata do tema, nível progressivo de força é a divisão da força em níveis diferentes, de forma gradual e progressiva. Neste sentido, o teor da força a ser empregada deve ser adequado ao nível de resistência do oponente/infrator durante um confronto, considerando ainda as circunstâncias de riscos encontrados na situação. Desta forma, quando o agente se deparar com uma situação de confronto, deverá selecionar o nível de força adequado para conter a ameaça.

São seis níveis de força:

• Nível 1 – Presença física
• Nível 2 – Verbalização
• Nível 3 – Controles de contato ou controle de mãos livres
• Nível 4 – Técnicas de submissão (Controle físico) 
• Nível 5 – Táticas defensivas não-letais
• Nível 6 – Força Letal

“Trate o abordado com dignidade e respeito utilizando linguagem profissional. Entenda que o fato do abordado olhar para você não é uma ofensa ou desafio”

Nível 1 – Presença física
Dependendo do tipo de ocorrência, a mera presença do agente proporciona um fator inibidor frente ao oponente, podendo simplesmente fazê-lo cessar a ação. Assim, quando o agente se apresenta no local de trabalho com boa postura, gerando sensação de segurança através de sua presença física, muitas vezes é suficiente para conter a ocorrência sem que o agente fale se quer uma palavra.

Nível 2 – Verbalização
Neste caso, em conjunto com a presença física, o agente precisa exercer sua capacidade de argumentação. Usar técnicas de persuasão costuma ser muito eficiente nesta fase. Comece sempre perguntando, por exemplo, dependendo da situação, pergunte: Como eu posso te ajudar e você me ajudar também? Na condição de quem pergunta, o agente fica sempre numa posição de liderança, porém coloque-se também no lugar do outro, isso pode facilitar o diálogo e, na maioria das vezes, resolver o problema sem necessidade de usar a força física ou algo mais contundente.
A verbalização constitui o recurso mais importante em meio a uma intervenção policial. Neste sentido, considerando que a verbalização reduz a possibilidade de confronto, ela representa a maior “arma” do agente de segurança. Sendo assim, quando bem manejada, trará resultados muito mais efetivos durante à condução de uma ocorrência, evitando traumas decorrentes do uso de força (imobilização, emprego de armas, etc.).

IMPORTANTE: Trate o abordado com dignidade e respeito utilizando linguagem profissional. Entenda que o fato do abordado olhar para você não é uma ofensa ou desafio.

Nível 3 – Controle de contato ou controle de mãos livres
Considerando que os níveis anteriores não foram suficientes, agora o agente deve selecionar um nível de força mais firme, ou seja, efetuar o controle de contato (ou mãos livres) que significa o emprego de talentos táticos por parte do agente para assegurar o controle e ganhar cooperação. Em certas situações haverá a necessidade de dominar o suspeito fisicamente. Nesse nível, os agentes utilizam-se primeiramente de técnicas de mãos livres para imobilizar o indivíduo. Este nível refere-se em técnicas de condução e imobilizações, inclusive através de algemas.

Nível 4 – técnicas de submissão (controle físico) 
Trata-se do emprego da força suficiente para superar a resistência ativa do indivíduo. Nesta fase, o gente deve permanecer atento em relação aos sinais de um comportamento mais agressivo por parte do suspeito. Neste nível, podem ser utilizados técnicas de forçamentos e agentes químicos mais leves. Este nível é empregado quando o indivíduo suspeito é violento.

Lembre-se: O uso excessivo da força poderá trazer consequências legais para o agente.

Nível 5 – Táticas defensivas não letais
Estando o suspeito agressivo e considerando que os níveis de força anterior não foram suficientes, é necessário agir de forma mais firme para fazer frente às atitudes agressivas do indivíduo, justificando, inclusive, adotar medidas contundentes, porém não letais, através de gases fortes, forçamento de articulações e uso de equipamentos de impacto (cassetetes, tonfa). Nesta fase se enquadram todas as situações de utilização das armas de fogo, porém sem fazer o disparo, cabendo apenas sacar e apontar a arma para inibir o suspeito, seguindo os trâmites da fase de verbalização.

Nível 6 – Força letal 
Esta constitui a última fase de utilização do nível de força e deve ser utilizada apenas quando esgotar todas as possibilidades de conter a ocorrência, pois o suspeito representa uma resistência agressiva grave, podendo causar lesão letal ao agente. Importante lembrar que, tanto nesta fase como nas demais o agente deve ter em mente os quatro princípios básicos: a necessidade, a proporcionalidade, a ética e a legalidade, pois do contrário, sua atuação poderá gerar mais violência, ao invés de contê-la.

No próximo artigo vamos comentar sobre técnicas de verbalização/mediação em situações de conflitos no âmbito da segurança. Até breve!

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REFERÊNCIAS:
https://www.jundiai.sp.gov.br/administracao-e-gestao-de-pessoas/wp-content/uploads/sites/16/2016/02/Uso-Progressivo-da-Forca.pdf