Uso de produtos ilegais no campo gera impactos na economia e sustentabilidade do setor agropecuário

Uso de produtos ilegais no campo. Mercado estimado em 25% envolve adulteração, contrabando, desvio de uso, falsificação, furto, roubo e pirataria de defensivos e sementes

São Paulo, 28 de maio de 2025 — O agronegócio, impactado por questões econômicas, geopolíticas, tem enfrentado outro problema crescente e preocupante para o setor: o uso de produtos ilegais. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF) cerca de 25% do mercado de defensivos agrícolas no Brasil é ilegal. A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) estima em 30% o mercado de sementes de origem desconhecida.

Prejuízos causados pelo contrabando e pirataria

No caso dos defensivos agrícolas, um estudo do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) apontou perdas de R$ 21 milhões com a pirataria e o contrabando no Brasil em 2022. “Esses produtos estão envolvidos em crimes como adulteração, contrabando, desvio de uso, falsificação, furto e roubo. Muitas vezes o produtor busca esse produto por uma suposta vantagem financeira, mas acaba muitas vezes tendo um prejuízo maior com o impacto de um produto desconhecido na lavoura”, explica o gerente de Combate a Produtos Ilegais na CropLife Brasil (CLB), Nilto Mendes.

Sementes piratas: o caso da soja

A pirataria de sementes é particularmente grave no caso da soja: um estudo da CLB, em parceria com a consultoria Céleres, mostrou que cerca de 11% da área plantada da cultura no país é ilegal, o equivalente ao cultivo em Mato Grosso do Sul. O prejuízo estimado é de R$ 10 bilhões por ano. “Os dados evidenciam a magnitude do problema e a urgência de ações coordenadas entre o setor produtivo, o poder público e a sociedade. O enfrentamento da ilegalidade é fundamental para preservar a integridade da agropecuária nacional, estimular a inovação e garantir a sustentabilidade do setor”, afirma a diretora de Germoplasma na CLB, Catharina Pires.

Lei também: CropLife Brasil e USP lançam terceira edição de curso de combate ao mercado agrícola ilegal

Ações de enfrentamento e promoção de boas práticas agrícolas

Nova fase da campanha permanente de BPAs

Diante desse cenário, a CropLife Brasil lança uma nova fase da campanha permanente de Boas Práticas Agrícolas (BPAs), com foco no combate à ilegalidade de defensivos e sementes. A iniciativa, que já abordava temas como sustentabilidade do Bt, habilitação em aplicação de defensivos e manejo da cigarrinha do milho, agora reforça a importância de práticas legais como condição indispensável para a segurança do campo e da sociedade.

“Combater o uso de insumos ilegais no campo é parte indissociável da aplicação efetiva das boas práticas no campo. Esses insumos, por não seguirem normas regulatórias, não oferecem garantias quanto à qualidade, eficácia, segurança e rastreabilidade, comprometendo diretamente os pilares das boas práticas,” explica a gerente de Sustentabilidade e Boas Práticas na CLB, Claudia Quaglierini.

Canal de denúncias para combater a ilegalidade

Canal de denúncias

Representante da indústria de defensivos e sementes, a CLB possui um canal de denúncias que permite o recebimento de informações sobre ilegalidades e crimes relacionados a produtos agrícolas ilegais. A denúncias, que podem ser anônimas, são registradas e endereçadas aos órgãos competentes. O canal está disponível na página de combate à ilegalidade de defensivos e sementes da campanha de BPAs.

A CLB também realiza a destinação ambientalmente adequada de defensivos agrícolas apreendidos pelos órgãos de repressão e fiscalização estaduais e federais. Ao longo dos últimos quatro anos, cerca de 1,4 mil toneladas foram incineradas por meio de parcerias com o Ministério da Agricultura, Anvisa, Ibama, além das polícias federal, rodoviária, civil e militar dos Estados.

Como reconhecer um produto ilegal?

Algumas características são essenciais para identificar se o defensivo ou a semente é de origem desconhecida:-

• Ser comercializado sem registro no Brasil vindo de países vizinhos;
• Possuir rótulos, bulas, receitas e notas fiscais ilegítimos;
• Ser oriundo de furto ou roubo – mesmo que o produto não esteja adulterado e seja devidamente registrado e/ou certificado;
• Ser produto registrado para determinada finalidade e usada para outra (desvio de uso);
• Não possuir registro, certificação e procedência;
• Ser oriundo de produção ilegal, em fábricas ou biofábricas sem registro junto aos órgãos competentes.

Sobre a CropLife Brasil

A CropLife Brasil (CLB) é uma associação que reúne empresas, especialistas e instituições que atuam na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias em quatro áreas essenciais para a produção agrícola sustentável: defensivos químicos, bioinsumos, biotecnologia e germoplasma (mudas e sementes).