Stalking cresce no Brasil e expõe falhas na proteção às vítimas: o que diz a lei
04/06/2025Casos reais evidenciam o problema
Medidas protetivas contra stalking. Especialistas pedem penas mais duras e maior agilidade na aplicação da Lei nº 14.132; registros aumentam em todo o país desde a criação do crime.
Uma juíza de Minas Gerais passou quatro meses sendo perseguida por um homem que enviava mensagens ameaçadoras, cartas obsessivas e até fotos da residência da magistrada. O autor foi preso no Paraná, após a mobilização de forças policiais em dois estados. Embora o desfecho tenha resultado em prisão preventiva, o caso ilustra um padrão que preocupa especialistas: o crime de stalking está em alta no Brasil, mas a resposta do sistema de justiça ainda é lenta e, muitas vezes, ineficaz.
Medidas protetivas contra stalking. O que diz a Lei nº 14.132?
Desde 2021, o crime de perseguição está previsto no artigo 147-A do Código Penal, com pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A punição pode ser agravada em situações específicas, como o uso de arma ou quando a vítima é mulher. No entanto, segundo o advogado criminalista Davi Gebara, a pena ainda é considerada branda diante dos danos que a perseguição pode causar.
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Desafios na aplicação da lei
“O reconhecimento legal foi um passo importante, mas hoje o que vemos é um crime recorrente, com vítimas vulneráveis e agressores que muitas vezes respondem em liberdade. Falta efetividade na aplicação da lei e agilidade na concessão de medidas protetivas”, avalia Gebara.
Em estados como São Paulo, os números crescem a cada ano. Apenas em 2023, foram mais de 7 mil registros formais de stalking. No Distrito Federal, dados da Polícia Civil mostram que a maior parte das vítimas são mulheres, perseguidas por ex-companheiros ou pessoas conhecidas do convívio digital.
Propostas de especialistas para combater o stalking
Gebara defende que o tema precisa ser enfrentado em três frentes:
- Punições mais severas
- Resposta judicial mais rápida
- Prevenção digital
“A maior parte dos perseguidores começa o monitoramento pelas redes sociais. Por isso, proteger a própria exposição online é uma forma direta de reduzir riscos”, afirma.
Orientações para vítimas de stalking
Ele também recomenda que vítimas não esperem situações extremas para procurar ajuda. “Contato insistente, envio repetido de mensagens, tentativas de aproximação forçada: tudo isso já é sinal de alerta. O ideal é denunciar cedo, reunir provas e pedir medidas cautelares”, diz.
Conclusão: Falta prioridade e estrutura
Para especialistas, o crescimento dos casos e a repercussão de episódios envolvendo figuras públicas devem servir de alerta. Embora a legislação exista, ainda faltam estrutura, prioridade e consciência social sobre o impacto real da perseguição psicológica e digital. “Esse é um crime que rouba a paz cotidiana da vítima. Não é exagero — é um risco real e crescente”, conclui Gebara.
